Informação sobre os operadores do website classeb.pt
O Utilizador fica informado de que website http://www.classeb.pt (o “Website”) é gerido por um grupo informal de pessoas singulares:
Bárbara Susana Mendes Nogueira, com nacionalidade Portuguesa e CC. nº. 14144910.
João Filipe Jesus de Almeida, com nacionalidade portuguesa e CC. nº. 13894990.
Duravante, para fins de compreensão e brevidade, denominados como Classe B.
“Utilizador”, “Sua” e “Você” significa o visitante, na sua qualidade de Utilizador do Website.
Estabelecemos os termos e condições ao abrigo dos quais estamos a disponibilizar ao Utilizador acesso ao Website. Estes incluem os termos e condições que regem:
- A utilização do Website por parte do Utilizador (incluindo os seus direitos de ligação para o Website), conforme estabelecido nos presentes termos e condições (os “Termos e Condições de Utilização”);
- A nossa utilização de cookies no Website (consultar a nossa “Política de Cookies”); e
- A forma como vamos usar e proteger as informações sobre Si (consulte a nossa “Política de Privacidade”).
Coletivamente, esses documentos são denominados “Termos e Condições”.
UTILIZAÇÃO DO PRESENTE WEBSITE
O acesso ao Website e a respetiva utilização implica a aceitação total e o compromisso do Utilizador em respeitar integralmente os Termos e Condições.
O Utilizador deve ler todos os Termos e Condições antes de utilizar o Website. O Utilizador também deve guardar e/ou imprimir uma cópia dos presentes Termos e Condições para referência futura. No entanto, deverá ter em atenção que podemos alterar os nossos Termos e Condições periodicamente, portanto, recomendamos que leia os Termos e Condições sempre que aceder ao Website.
Os Termos e Condições revistos estarão disponíveis através do Website. Considera-se que o Utilizador aceitou quaisquer alterações aos Termos e Condições depois de ter sido notificado das alterações na página inicial do nosso Website e continuar a aceder ou utilizar o Website.
O Utilizador não está autorizado a utilizar, ou a fazer com que outros utilizem, qualquer sistema ou software automatizado para extrair conteúdo ou dados do nosso Website com fins comerciais. Se não concordar com os presentes Termos e Condições o Utilizador não deverá utilizar o Website.
O acesso ao nosso Website é autorizado de forma temporária. Atualizamos regularmente o nosso Website e, nesses termos, o conteúdo do mesmo pode ser alterado a qualquer momento sem aviso prévio ao Utilizador. Reservamo-nos o direito de retirar, alterar, suspender o serviço a qualquer momento sem aviso prévio.
O Utilizador é responsável por desenvolver todas as diligências necessárias para ter acesso a este Website. O Utilizador é igualmente responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao nosso Website através da ligação do Utilizador à Internet tenham conhecimento dos presentes Termos e Condições.
Tenha em atenção que a utilização do nosso Website está dependente do facto de o seu computador e/ou dispositivo portátil cumprirem as nossas especificações técnicas mínimas e o aviso de compatibilidade. Recomenda-se que o Utilizador verifique estas especificações para garantir que o seu computador e/ou dispositivo portátil é compatível com os nossos produtos e serviços e não seremos responsáveis por qualquer falha que surja no Website que resulte de qualquer incompatibilidade (incluindo, nomeadamente, requisitos de armazenamento mínimo e de memória, definidos periodicamente).
O Utilizador concorda em não utilizar o Website para fins fraudulentos e não praticar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da Classe B nem de terceiros. O Utilizador também concorda em não praticar qualquer ato que cause danos, desative ou sobrecarregue o Website, ou que possa prejudicar, de alguma forma, a utilização normal e a operação do mesmo. O Utilizador fica informado de que no caso de violação das disposições dos presentes Termos e Condições, da Política de Privacidade ou da Política de Cookies, reservamo-nos o direito a limitar, suspender ou fazer cessar o acesso do Utilizador do Website, tomando todas as medidas técnicas para o efeito.
PRIVACIDADE, DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES E COOKIES
A privacidade dos seus dados pessoais é importante para nós. Podemos recolher informações sobre Si através dos formulários de recolha de dados incluídos no Website. Consulte a nossa Política de Privacidade ou detalhes sobre como iremos tratar os Seus dados pessoais.
Para obter detalhes sobre a forma como usamos cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
INFORMAÇÕES NO WEBSITE
Se o Utilizador ou qualquer outro Utilizador da Internet tiver conhecimento que qualquer informação ou conteúdo do Website ou disponibilizado através do Website é ilegal, prejudica os direitos de terceiros, viola os Termos e Condições ou é, de qualquer outra forma, nocivo ou contrário aos bons padrões morais ou à ordem pública, o Utilizador pode entrar em contacto com a Classe B para o seguinte endereço de correio eletrónico somos@classeb.pt.
Devendo indicar:
- Os seus dados de contacto: nome, morada e endereço de correio eletrónico;
- Descrição dos factos que demonstram que o conteúdo ou as informações são ilegais ou inadequadas e o endereço específico no qual estão disponíveis;
- Em caso de violação de direitos de terceiros, como por exemplo direitos de propriedade intelectual e industrial, os dados do titular do direito infringido têm de ser indicados se a pessoa ou entidade em causa não for a parte notificante. Também tem de ser apresentado o instrumento que comprove a propriedade dos direitos violados e, se for o caso, as procurações para atuar em nome do titular, nos casos em que o titular for uma pessoa que não seja a parte notificante.
A receção por parte da Classe B do aviso acima mencionado nunca implica o conhecimento real das atividades e/ou do conteúdo declarado pela parte notificante, quando isso não for óbvio ou evidente. Em qualquer dos casos, a Classe B mantém o direito de suspender ou remover o conteúdo que, mesmo que não seja ilegal, viola as normas estabelecidas nos Termos e Condições, tendo em conta, em cada caso, os bens jurídicos em causa.
A NOSSA RESPONSABILIDADE
Em toda a extensão permitida por lei, excluímos e recusamos conceder quaisquer garantias, termos, condições e declarações que possam estar implícitas por lei em relação ao presente Website. Em particular, não declaramos nem garantimos que o Website esteja isento de erros, isento de vírus ou outros componentes prejudiciais, ou que as falhas serão corrigidas.
O Utilizador tem de tomar as suas próprias precauções a este respeito.
Não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer falha na manutenção do Website.
Não nos responsabilizamos, ao abrigo dos presentes Termos e Condições, por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais ou outros, mesmo se avisados sobre a possibilidade de ocorrência desses danos.
Os Materiais podem conter imprecisões e erros tipográficos. Não garantimos o rigor ou integralidade dos Materiais.
Não seremos responsáveis por qualquer perda causada em resultado das suas ações ou omissões com base nos Materiais disponíveis neste Website. Entretanto, nada nos presentes Termos e Condições afetará os direitos legais do Utilizador, e nada nos presentes Termos e Condições excluirá nossa responsabilidade por: (i) morte ou danos pessoais causados por negligência nossa; (ii) falsas declarações; e/ou (iii) quaisquer outras perdas ou danos que não possam ser excluídos por nós ao abrigo da legislação aplicável.
CONFORMIDADE LEGAL E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O acesso e utilização do Website pelo Utilizador implicam também a aceitação integral desta secção (a “Conformidade Legal e a Legislação Aplicável”), portanto, a mesma deve ser lida com atenção sempre que aceder ao Website.
Os presentes Termos e Condições serão regidos pela legislação Portuguesa e qualquer questão ou litígio emergente dos mesmos estará sujeito à jurisdição competente.
O Utilizador aceita, expressamente e sem quaisquer qualificações, que irá aceder e utilizar o Website única e exclusivamente ao abrigo da Sua própria responsabilidade e que é responsável pelo cumprimento da legislação aplicável relativamente à utilização ou em conexão com o Website. A este respeito, o Utilizador compromete-se a não utilizar o Website para fins fraudulentos, não prejudicando através da sua conduta a imagem, os interesses ou direitos da Classe B ou de terceiros. Além disso, o Utilizador compromete-se a não praticar qualquer ato que vise prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o Website ou que possa impedir, de qualquer forma, a sua utilização e funcionamento normais.
A este respeito, o Utilizador é informado que, caso viole os Termos e Condições ou quaisquer outros termos ou condições incluídos no Website, a Classe B reserva-se o direito de limitar, suspender ou encerrar o seu acesso ao Website, adotando qualquer medida técnica necessária para esse efeito. Adicionalmente, a Classe B reserva-se o direito de adotar essas medidas no caso de ter qualquer suspeita razoável de que o Utilizador está a violar qualquer dos termos e condições dos instrumentos indicados supra.
Se qualquer uma das disposições dos Termos e Condições for declarada nula, a mesma deverá ser removida ou substituída. Em qualquer dos casos, essa declaração de nulidade não afetará as restantes disposições dos Termos e Condições.
CONTACTE-NOS
Se tiver quaisquer dúvidas ou perguntas sobre o conteúdo constante do nosso Website ou se tiver dúvidas sobre a utilização do presente Website ou dos presentes Termos e Condições, por favor envie-nos um email para somos@classeb.pt
Política de Privacidade
A Classe B compromete-se a proteger os seus dados pessoais
A Classe B está empenhada em proteger os seus dados pessoais e a sua privacidade. Incentivamo-lo a ler atentamente a presente Política de Proteção de Dados.
A presente Política de Proteção de Dados informa-o sobre as nossas práticas de privacidade e proteção de dados e sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos online e como esses dados são utilizados por nós.
A Classe B apoia fortemente os direitos fundamentais à privacidade e à proteção de dados, bem como a conformidade com a legislação nacional e internacional em matéria de privacidade.
A Classe B compromete-se a manter a confidencialidade de quaisquer dados pessoais e a limitar estritamente qualquer divulgação de acordo com a legislação e a regulamentação local aplicável.
COMO EFETUAMOS O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Classe B respeita os direitos de cada indivíduo e candidato a ter a sua privacidade e dados pessoais protegidos. A Classe B terá de cumprir os seguintes princípios quando efetua o tratamento dos seus dados pessoais:
Tratar os seus dados pessoais de forma justa, com lealdade e de forma transparente;
- Recolher os seus dados pessoais para finalidades específicas, legítimas e não tratar os dados de formas incompatíveis com essas finalidades;
- Recolher os seus dados pessoais que sejam relevantes e não excessivos para os fins para os quais são recolhidos e utilizados. Poderemos anonimizar os dados sempre que tal seja possível e adequado, dependendo da natureza dos dados e dos riscos associados às finalidades a que se destinam;
- Manter a exatidão dos seus dados pessoais e, se necessário, regularmente atualizados. Tomaremos todas as medidas razoáveis para retificar ou eliminar dados que sejam incorretos ou incompletos;
- Manter os seus dados pessoais apenas enquanto isso for necessário para as finalidades para os quais foram recolhidos e tratados;
- Tratar os seus dados pessoais de acordo com os direitos legais das pessoas;
- Tomar as medidas técnicas, físicas e organizativas necessárias para manter a segurança dos seus dados e impedir acessos não autorizados, tratamento ilícito e não autorizado ou perda ou destruição acidental, ou danos aos dados pessoais;
- Tratar os seus dados pessoais com base na seguinte fundamentação legal:
- O Utilizador concedeu, inequivocamente, a sua autorização; ou
- O tratamento é necessário para o cumprimento de um contrato do qual é parte ou para dar diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados antes da celebração de um contrato; ou
- O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Classe B estiver sujeita; ou
- O tratamento é necessário para proteger os seus interesses vitais ou o interesse vital de outra pessoa singular.
PORQUE RECOLHEMOS DADOS PESSOAIS?
A Classe B pode recolher os seus dados pessoais para completar as seguintes operações:
- Pedidos de informação para pesquisas e bases de dados
- Subscrição de newsletters e para envio das mesmas
QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS?
A Classe B recolhe e utiliza os seus dados pessoais para melhor o servir e entender com que conteúdos interage mais com a Classe B. Essa recolha é efetuada com a notificação e o consentimento adequados, juntamente com a manutenção de um registo das nossas atividades de tratamento ao abrigo da responsabilidade de cada uma das nossas entidades. Informações pessoais (ou “Dados pessoais”) significam qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular dos dados”). Uma pessoa identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.
A presente Política não abrange dados pessoais que foram anonimizados. Os dados pessoais são tornados anónimos se as pessoas singulares já não forem identificáveis ou se apenas forem identificáveis com um dispêndio desproporcionalmente grande de tempo, dinheiro ou trabalho.
Se os dados pessoais tornados anónimos deixarem de ser anónimos (ou seja se as pessoas individuais forem novamente identificáveis), ou se forem utilizados pseudónimos e isso permita a identificação de pessoas individualmente consideradas, nesse caso a presente Política volta a ser aplicável.
Os tipos de dados pessoais que recolhemos sobre os Utilizadores poderão incluir:
- Nome, endereço de email
- Endereço de IP
COMO USAMOS OS SEUS DADOS?
Recolhemos determinados dados pessoais quando visita os websites ou clica nos diferentes links de produtos e serviços.
Recolhemos estes dados para melhorar os conteúdos divulgados através das várias plataformas da Classe B.
Consulte também a nossa Política de Cookies sobre a forma como utilizamos cookies.
Apenas conservaremos os seus dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para prossecução de uma finalidade legítima.
O QUE FAZEMOS COM OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Se nos fornecer dados pessoais, diretamente ou através de um revendedor ou de outro parceiro de negócio, nós:
- Não iremos vender nem alugar a terceiros sem autorização
- Tomamos as medidas razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição;
- Não utilizamos nem divulgamos os dados, exceto:
- De formas descritas na presente Política de Privacidade ou com as quais tiver concordado de outra forma;
- Em conjunto com outros dados de forma que a sua identidade não possa ser razoavelmente determinada (por exemplo, compilações estatísticas);
- Conforme exigido por lei, por exemplo, em resposta a uma notificação judicial ou a mandado de busca;
- A auditores externos que tenham concordado em manter a confidencialidade dos dados.
O SEU CONSENTIMENTO
Ao fornecer-nos os seus dados pessoais e / ou usar os sites e / ou celebrar um contrato connosco, você concorda com o processamento dos seus dados pessoais.
Também concorda com a transferência de seus dados pessoais para países ou jurisdições, nomeadamente sem limitar para a EU, onde existe o mesmo, ou superior, nível de proteção de dados, se for necessário para as finalidades acima.
Se fizermos tal transferência, forneceremos proteções adequadas para garantir que os seus dados pessoais são devidamente protegidos.
Se você nos fornecer dados pessoais sobre outra pessoa, você confirma que eles o indicaram para atuar por eles, para consentir com o processamento dos seus dados pessoais, incluindo dados pessoais sensíveis, e que você os informou sobre nossa identidade e os propósitos (como estabelecido acima) para o qual os seus dados pessoais serão processados.
OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS
Direito de Acesso
Como titulares de dados, pode solicitar informações sobre a natureza dos dados pessoais armazenados ou tratados por si por qualquer entidade da Classe B. O Utilizador terá acesso aos seus Dados Pessoais independentemente da localização do tratamento e armazenamento dos dados. Uma entidade Classe B que faça o tratamento desses dados irá cooperar na disponibilização de acesso a esses dados a qualquer Utilizador, diretamente ou através de uma entidade local.
Direito de Retificação
Se os dados pessoais do Utilizador estiverem imprecisos ou incompletos, o Utilizador poderá solicitar que os dados sejam corrigidos.
Direito de oposição ao tratamento
O Utilizador tem direito, a qualquer momento, a opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais para efeito dos interesses legítimos da Classe B ou para efeitos de marketing direto.
Direito de eliminação
O Utilizador pode solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais quando é permitida pela legislação e pelos regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados.
Direito à limitação do tratamento
O Utilizador pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais quando esta for autorizada pela legislação e pelos regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados.
Direito à portabilidade dos dados
Se cumprir as condições definidas na legislação e na regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados, o Utilizador tem o direito de receber um conjunto dos seus Dados Pessoais e a transmiti-los da Classe B para outro responsável pelo tratamento.
O Utilizador também pode solicitar a transmissão direta da Classe B para outro Responsável pelo tratamento dos dados quando isso for tecnicamente viável.
ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Classe B reserva-se o direito de alterar a presente declaração de privacidade conforme necessário, por exemplo, para cumprir as alterações às leis, regulamentos, práticas e procedimentos da Classe B ou aos requisitos impostos pelas autoridades de proteção de dados. Nesse caso, a Classe B informará os candidatos, clientes da Classe B e quaisquer outras pessoas sobre quaisquer alterações significativas na presente Política. A Classe B publicará todas as alterações em websites internos e externos relevantes.
Política de Cookies
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